Planejando o Subdesenvolvimento e a Pobreza

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Tal como é descrito por J. Tinbergen (1959, p. 15-18), a função do planejamento é garantir, dentro da lei e da ordem, um mínimo de segurança e de estabilidade, é proteger a segurança física das pessoas e da propriedade, é promover e estimular o investimento privado. Dessa forma, o presente trabalho realiza uma síntese dos trabalhos a cerca do planejamento do subdesenvolvimento e da pobreza a partir do livro “Economia espacial” de Santos (2003).

PLANEJANDO O SUBDESENVOLVIMENTO E A POBREZA

Foi apenas depois da segunda guerra mundial que este tipo de ideologia, produzida no centro do sistema, encontrou condições favoráveis que lhe permitiram atingir praticamente toda a humanidade. Para esse fim, era necessário que a difusão de ideias fosse generalizada e instantânea, e que, consequentemente, um modelo de consumo se estabelecesse por toda parte, mesmo que com diversas variações.

A capacidade ociosa representa uma salvaguarda por parte do monopólio contra a entrada de outras firmas no mercado. Sempre que as indústrias são monopolistas, elas fixam seus próprios preços. Não há relação mecânica entre o produto e a capacidade produtiva. Neste caso, o balanço de poder é muito mais de natureza política. Por outro lado, se o mercado é limitado, se as indústrias não trabalham a plena capacidade, a solução é criar alianças regionais e mercados comuns, a fim de aumentar a eficiência e a produtividade das firmas.

Uma das funções atribuídas ao planejamento regional é a de racionalizar a estrutura interna de dominação e dependência, a fim de ajustá-la aos interesses do sistema e não exclusivamente aos interesses da região dominante (Boisier, 1972, p.119).

O processo de difusão do capital destrói autarquias regionais ao penetrá-las e provoca uma especialização especulativa de acelerar as operações monetárias, as quais crescem em consequência das necessidades do capital. A urbanização é simultaneamente um resultado e uma condição do processo de difusão do capital.

A penetração dos atuais países pobres pelo capital e pelo capitalismo não tem sido fortuita.

O processo foi adaptado a diferentes necessidades, momentos e situações, mas o impulso que tem atrás de si permanece sempre o mesmo: a acumulação. Nesse processo se destinge três fases sucessivas.

A primeira foi a penetração pela força. Como no caso das outras duas, a penetração começou com a ideologia. Mas em cada uma dessas três fazes podemos encontrar elementos de ideologia e de força bruta combinados.

O que realmente ocorre nas três fases é um processo de penetração planejado. Mas na primeira os colonizadores não sentiram necessidade de disfarçar sua atividade.

A segunda fase é marcada pelo desenvolvimento de monopólios na sua forma transnacional, sendo tanto uma consequência como uma causa do momento da concentração de capital. Esta fase começa por volta da década de 1940, mas só mais tarde, na época de sua emancipação, atinge os países colonizados.

Na terceira faze, ao contrário das outras duas, espalha-se praticamente sem lapsos cronológicos através de todo o terceiro mundo. De ora em diante, dever-se-á das aos pobres a impressão, e não somente a esperança, de que estão emergindo da pobreza. Esta nova fase no processo de modernização conduzirá a uma nova forma de pobreza, a pobreza planejada.

O quadro a seguir caracteriza os dois circuitos da economia urbana em países subdesenvolvidos.

	Circuito superior	Circuito inferior
Tecnologia	Uso int. de capital burocrática	Uso int. de mão-de-obra.
Organização	Importante.	Primitiva.
Capital	Limitada.	Escasso.
Mão-de-obra	Prevalecentes.	Abundante
Salários Regulares	Grande quantidade e/ou alta qualidade.	Não requeridos
Estoques	Fixos em geral.	Pequenas quantidades; baixa qualidade
Preços		Negociáveis entre comprador e vendedor.
Crédito	De banco, institucional.	Pessoal, não institucional.
Margem de lucro	Pequena por unidade, mas importante, dado o volume dos negócios. (exemplos: itens de luxo).	Grande por unidade, mas pequena em relação ao volume dos negócios.
Relações com fregueses	Impessoal e /ou por escrito.	Direta, personalizada.
Custos fixos	Importantes.	Negligenciáveis.
Propaganda	Necessária.	Nenhuma.
Reutilização das mercadorias	Nenhuma.	Frequente.
Capital de reserva	Essencial.	Não essencial.
Ajuda governamental	Importante.	Nenhuma ou quase nenhuma.
Dependência direta de países estrangeiros	Grande; orientação para o exterior.	Pequena ou nenhuma.

Os capitais necessários ao empreendimento agrícola podem ser esquematicamente classificados sob três rubricas. Capitais fixos, empregados na criação de infraestruturas de uso coletivo (ao menos teoricamente); capitais fixos, destinados a criar ou a renovar os meios de produção; e capitais variáveis, aplicados seja na esfera de produção, seja na esfera de distribuição e da comercialização.

O espaço agrícola é, seletivamente, o receptáculo de dois tipos de capital. Um Capital novo, valorizado, que escolhe lugares privilegiados onde, ajudado pelo estado, pode reproduzir-se melhor e mais rapidamente; e um capital desvalorizado, velho, que deve se refugiar nas atividades menos rentáveis, prejudicado ainda pela má qualidades ou mesmo pela existência de infraestruturas.

Tratando-se do espaço agrícola, verifica-se que está marcado por desigualdades gritantes: num estremo as explorações agroindustriais, muitas vezes dependentes do mercado mundial e apoiadas direta ou indiretamente nos capitais internacionais; noutro extremo, as pequenas explorações que funcionam na base do trabalho humano e de um capital variável fraco, obtido frequentemente por empréstimos usuários. Entre os dois, toda uma gama de explorações que combinam de modos múltiplos, frações de capital e do trabalho.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, verifica-se que os circuitos inferiores e superiores da economia estão presentes no espaço urbano, e ambos são importantes para a configuração e formação desse espaço. Ainda assim, nota-se que um está relacionado ao outro e suas consequências (de ambos) estão presentes tanto no espaço urbano, quanto no espaço rural.

REFERÊNCIA

SANTOS, Milton. Economia espacial: críticas e alternativas. 2 ed. São Paulo: Edusp, 2003.

Por: Santos. Elaborado em: 16/08/2013. Publicado em: 05/09/2017. Atualizado em: 05/09/2017. Obrigado pela sua atenção, qualquer dúvida, falha ou sugestão, deixe seu comentário ou entre em contato conosco.