Desigualdades sociais no Brasil

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

As desigualdades sociais são as diferenças entre os pobres e os ricos. Essas diferenças são observadas no poder aquisitivo (poder de compra), na atividade econômica (atividade produtiva), no fator financeiro, na estrutura arquitetônica, na posse de bens, no acesso a serviços de saúde, segurança, comércio e educação de maior qualidade, entre outros fatores.

AS DESIGUALDADES SOCIAIS

As desigualdades sociais são resultados de uma sociedade desunida, sem harmonia e conflituosa, resultado da imposição dos interesses pessoais de determinados indivíduos sobre o coletivo. Esse problema é mais grave em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que em países desenvolvidos, isso, pois as desigualdades são maiores, além de afetarem negativamente a maior parte da população de cada um desses países.

Porém, as decisões do governo podem ajudar a aumentar ou diminuir esse problema, como por exemplo, o destino do investimento da cobrança de imposto. O Brasil apresenta altas cobranças de impostos, pois de acordo com Sobral (2013) um estudo realizado pela rede internacional de contabilidade e consultoria UHY em 26 países mostrou que enquanto “a média mundial de custos extras é de 25% dos salários anuais cobrados em impostos. No Brasil, esse percentual passa para 57,56%”. Já o FIEP divulgou uma lista com a carga de importo cobrada sobre os principais produtos consumidos no Brasil, na qual a média de impostos cobrados sobre os produtos brasileiros são de 35%. Assim, fica claro que o brasileiro paga altas quantias de imposto para o governo sobre todos os serviços e produtos que utiliza no Brasil, gerando uma forte acumulação de riquezas para o governo.

Em um primeiro plano, a alta cobrança de impostos aumenta as desigualdades sociais, pois retira o dinheiro do pobre e passa para o domínio do governo. Nesse sentido, o pobre fica socialmente mais enfraquecido e vulnerável aos diversos problemas sociais, pois a alta cobrança de impostos diminui o poder aquisitivo do pobre, como consequência, ele fica sem condições financeiras de se defender da violência, das doenças, da fome, de imprevistos e de problemas socioambientais, como enchentes, deslizamentos de terras, entre outros problemas.

Nesse sentido, o podre fica sem autonomia de defesa contra os problemas sociais, na qual passa a ficar dependente do governo. A partir daí, cabe ao governo definir os programas e políticas que definiram a vida e sobrevivência das pessoas mais pobres da sociedade, sendo o dinheiro gerado pelos impostos (chamado de tesouro público), o recurso de investimentos nesse processo.

Assim, a finalidade aplicada ao imposto público pode diminuir as desigualdades sociais ou aumentá-las. A partir do momento que o controle sobre grande parte do dinheiro da população é passada para o governo, o investimento nos serviços básicos de saúde, segurança, educação, geração de emprego e na estrutura física pública, acessível a todos aqueles que necessitam de atendimento em cada uma dessas áreas, causa a diminuição das desigualdades sociais. Esse fato retira o dinheiro de todas as classes sociais e distribui em serviços que serão utilizados por toda população, ou seja, realiza uma distribuição de riquezas na sociedade, o que causa a diminuição das desigualdades sociais.

Porém, a alta cobrança de impostos pode aumentar as desigualdades sociais quando o dinheiro arrecadado não é investido em serviços básicos acessíveis a toda população.

Mas afinal, como saber se o dinheiro dos impostos está sendo investidos ou não nos serviços básicos?

É simples, quando o dinheiro dos impostos é investido nos serviços básicos, todos os serviços de água, energia, distribuição de remédios, saúde, educação, transporte, segurança, orientação social, laser, alimentação básica e circulação, são gratuitos, de alta qualidade e acessível a todos aqueles que necessitarem desses serviços. Quando algum desses serviços é pago, ou é provado, então o dinheiro dos impostos não está sendo investido nos serviços básicos da população.

O que fazer quando o dinheiro dos impostos não é investido nos serviços básicos?

A população deve organiza-se em congressos populares para definir novas leis e ordens sociais, em seguida, obrigar o governo a executar as leis e ordens definidas nos congressos. Vale lembrar que a população é responsável pela formulação da política (o conjunto de regras e valores que rege a sociedade), e que os governos são funcionários públicos que devem cumprir com as ordens e demandas sociais. Nesse sentido, quando os governos não criam leis satisfatórias para a população, essa população deve organiza-se em congressos para mudar as leis e depois os governos são obrigados a executá-las. As leis aprovadas em congressos populares não precisam ser aprovadas pelo governo para serem executados, se estas, estiverem de acordo com os Direitos Humanos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O que acontece com o dinheiro dos impostos que não é investido nos serviços básicos?

Em muitos países o dinheiro arrecadado nos impostos é destinado para os grandes empresários, latifundiários e pessoas de alto poder aquisitivo, ou seja, o dinheiro é retirado do pobre e distribuído aos ricos através de investimentos públicos fechados, aumentando significativamente as desigualdades sociais, deixando os poucos serviços públicos existentes sem verbas, ou seja, de forma precária. Esse processo acontece por meio dos benefícios para cargos de alto status social, incentivos a produção agrícola latifundiária, incentivos a alta produção industrial, realização de festas, shows, eventos esportivos e de comunicação em massa, entre outros.

As altas taxas de impostos devem garantir o acesso da população mais pobre aos serviços de água, energia, transporte, distribuição de remédios e a formação escolar e profissional Além disso, os governos precisam garantir ainda acesso a alimentação básica e a materiais essenciais de higiene, estudo e saúde.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Portanto, a cobrança e aplicação dos impostos é um instrumento importante na diminuição ou aumento das desigualdades sociais de um país, na qual, pode ser controlado através da organização política da sociedade.

REFERÊNCIAS

VEDOVATE, Fernando Carlo (editor). Projeto Araribá: geografia. 3 ed. São Paulo: Moderna, 2010. 8º ano.

CAMARGO, Orson. Desigualdade social. Brasil escola. Disponível em: <http://brasilesco.la/b1226>. Acesso em: 28 jun. 2015.

Sobral, Lilian. Brasil lidera ranking de impostos sobre trabalhadores. Exame, 2013. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/noticias/brasil-lidera-ranking-de-impostos-sobre-trabalhadores>. Acesso em: 28 jun. 2015.

FIEP. A sombra do imposto. Disponível em <http://www.fiepr.org.br/sombradoimposto/veja-o-quanto-voce-paga-de-imposto-1-14466-115735.shtml>. Acesso em 28 jun. 2015.

Por: Santos. Elaborado em: 28/06/2016. Publicado em: 29/08/2017. Atualizado em: 29/08/2017. Obrigado pela sua atenção, qualquer dúvida, falha ou sugestão, deixe seu comentário ou entre em contato conosco.